Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego

Antes das faltas ao trabalho, o funcionário, comunicou à empresa que queria rescindir o contrato e ajuizou pedido de rescisão indireta na Justiça do Trabalho. Alegou que a CEF estaria agindo de forma incorreta em relação a ele, com ?falsas promessas? e rebaixamento funcional. Além disso, teria ignorado doença psicológica adquirida ?por culpa do estresse no trabalho?.

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.

Dano. Exigência de exame admissional. Não-contratação.

Não deve ser frustrada sem a demonstração de motivo plausível que justifique o brusco rompimento das negociações preliminares.

Justa causa por improbidade sem comprovação não gera, necessariamente, dano moral

Demitido por justa causa sob acusação de improbidade administrativa, da qual foi inocentado, não tem, necessariamente, direito à indenização por dano moral.

Comissão aprova tempo de serviço reconhecido por decisão judicial

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), ao Projeto de Lei 3451/08, do Executivo, que prevê modificações na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91).

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

Fazendeiro é preso em MG por manter trabalhadores escravos

TRT mantém justa causa por briga no serviço

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).

TST nega integração de hora extra a sindicalista

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã

Lei anticrime e saída temporária

O presente artigo discorre sobre a lei anticrime e a saída temporária.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Autarquia estatal. Acidente em Rodovia Estadual. Responsabilidade do estado por omissão.

Latrocínio. Co-autor. Ausência de dolo. MUTATIO LIBELLI.

A Administração pública e o dever de indenizar os acidentes de trabalho

O texto fala sobre o dever da administração pública em indenizar os acidentes de trabalho.

Recurso de revista da Rodrimar S.A. Agente e Comissária. Prescrição. Trabalhadores portuários avulsos. Art. 7º, XXIX, da CF de 1988.

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência.

Recurso conhecido.

De uma vez por todas: quais os principais pontos da reforma da previdência e quem eles atingirão de forma mais expressiva?

A Emenda Constitucional 103 entrou em vigor em novembro de 2019, trazendo no seu bojo diversas mudanças nas regras das aposentadorias e pensões, entretanto, mais mudanças vão ocorrer ano a ano.